Gerente de supermercado é demitido por justa causa após beijar funcionária sem consentimento

Um gerente de vendas de uma das unidades do supermercado GBarbosa, no bairro de Pau da Lima, em Salvador, recebeu demissão por justa causa após beijar uma funcionária casada a força no estabelecimento. A atitude foi considerada assédio e a informação foi confirmada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).

De acordo com a empresa, a penalidade foi aplicada por “mau procedimento” e desrespeito às normas internas. O ex-gerente acusado questiona a dispensa e solicita o pagamento das verbas rescisórias. 

A juíza da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, responsável pelo caso, ressaltou que o problema principal não foi a suposta existência de um relacionamento amoroso sem o conhecimento do empregador. “Relacionamentos amorosos entre empregados não podem ser considerados faltas graves”, já que envolvem a intimidade e a vida privada dos funcionários”.

No entanto, foi considerado que a análise deveria focar se o contexto e as imagens do beijo gravadas pelas câmeras de segurança que se configuravam abuso. Com isso, mesmo sem áudio nas imagens, o depoimento pessoal do gerente confirmou o assédio sexual. 

O ex-gerente chegou a confessar que não existia uma relação amorosa: “foi coisa de momento”, além de pontuar que na época também era casado e só soube que a funcionária era casada após ser exonerado.

A manutenção da justa causa foi uma decisão unânime da 5ª Turma. A resolução ainda cabe recurso.