Por que em Salvador não é feriado no Dia da Consciência Negra?

Salvador é a cidade com maior população negra fora do continente africano, mas não possui feriado no dia 20 de novembro, data em que se celebra a Consciência Negra. Isso porque a capital baiana chegou ao limite de feriados municipais. Na ocasião em que a data foi estabelecida, a cidade já havia alcançado o limite de feriados concedidos.

O 20 de novembro, definido como Dia da Consciência Negra no Brasil pela Lei Federal nº 12.519/2011, foi idealizado na década de 1970 pelo pesquisador gaúcho Oliveira Silveira e pelo Grupo Palmares de Porto Alegre (RS). Desde 2011, a data está no calendário oficial do país, sendo feriado em todas as cidades dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Na Bahia, algumas cidades como Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz das Almas, Camaçari e Serrinha celebram a data como feriado. 

De acordo com a Lei Federal 9.093/1995, o número de feriados municipais não pode ser superior a quatro. E na capital baiana, os quatro feriados são ligados à celebrações católicas, 7 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa), 8 de junho (quinta-feira): Corpus Christi, 24 de junho (sábado): Dia de São João e 8 de dezembro (sexta-feira): Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia. 

A lei federal confere ainda aos estados a responsabilidade de designar um feriado estadual, sendo que, na Bahia, essa celebração ocorre em 2 de julho, coincidindo com o Dia da Independência do Brasil no estado. Para que o dia 20 de novembro seja considerado feriado em Salvador, seria necessário substituir outra data, o que geraria polêmica na substituição dos feriados históricos ou católicos já estabelecidos.