Empresário nega relação com prefeitura de Lauro de Freitas e diz que condomínio não tem posse sobre terras

Moradores do Condomínio Beira Rio, situado na Estrada do Coco, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, estão revoltados com uma notificação que pede a derrubada dos portões para liberar o acesso às ruas internas do espaço. Eles justificam que as ruas do condomínio foram cedidas com certificado, em 1974, pelo então prefeito Ismael Ornelas Farias, a partir de um desmembramento de quadras. 

A polêmica envolvendo a derrubada dos portões foi iniciada a partir de um pedido do empresário André Conrado, da Construtora Distacol, que está construindo um condomínio na Rua Mário Fontes, em frente ao Parque Shopping, o Boulevard Parque Residence. A via, segundo o empresário, está obstruída pela presença da portaria – irregular, segundo ele, já que o condomínio Beira Rio -- o Loteamento Recreio de Ipitanga -- não estaria dentro da lei.

“Eles [moradores do Beira Rio] falam que houve doação de prefeito, mas prefeito não pode doar terras públicas”, questiona. Conforme um documento do 2º Registro de Imóveis de Salvador, enviado por Conrado, existe registro CNPJ, mas "não há, contudo, no citado registro, a instituição do Condomínio Horizontal Beira Rio”. 

A ação de liberação das vias, realizada a partir de uma recomendação do Ministério Público ainda não foi cumprida. A prefeitura, porém, já deu o prazo máximo de três dias ao Condomínio Beira Rio, a partir da última quarta-feira (29) para que os portões sejam demolidos. Acessando ainda o empreendimento apenas pelo fundo, pela Rua Luiz Antônio Nogueira, a três meses da conclusão da obra, o empresário avalia a atuação da administração municipal como “inerte”.

Diante disso, Conrado entrou com uma ação de improbidade administrativa contra a prefeitura de Lauro de Freitas. “Entrei com a ação na justiça, que deferiu a liminar, mas o juiz, perdido pela questão complexa, depois de oito meses, revogou. Nesse meio tempo, porém, o Ministério Público mandou abrir não só a guarita que está obstruída pelo Beira Rio como outras guaritas, que já foram abertas. Já que a prefeitura não cumpriu, fica inerte, não resolve nada, entrei com uma ação de improbidade administrativa”.

Denúncias

Os moradores do Beira Rio denunciaram ao Metro1 que o empreendimento teria uma série de irregularidades, como o esgotamento subdimensionado, fachada contrária ao alvará de construção [autorizado apenas para a Rua Luiz Antônio Nogueira] e o desmatamando ilegal de parte do terreno. Além disso, indicam que o dono seria ligado a algum político e, por isso, a prefeitura teria facilitado as instalações do empreendimento porque o projeto “esconde algo maior”.

O empresário André Conrado, dono do Condomínio Boulevard, em construção, afirma que as acusações são falsas. 
“Primeiro, não tem esgoto funcionando, se não tem ninguém morando. Segundo, na planta de alvará aprovada pela prefeitura, consta a Rua Mário Pontes como principal. Na Rua Antônio Nogueira, fica o fundo. A prefeitura pode colocar o que ela quiser, mas o que vale é o que foi feito no projeto. E, por último, uma proposta de 2017 tirou a licença de supressão de mata, ano anterior à minha compra”, informou.

Sobre as suspeitas lançadas ao empreendimento, Conrado nega e reforça que a prefeitura de Lauro de Freitas tem apenas dificultado o processo. “Não tenho envolvimento político. Como empresário, é claro que conheço pessoas da política, mas elas não me ajudam em nada”, concluiu.