MPF pede que Justiça responsabilize União, estado e municípios por enchentes no RS

A União, o governo do Rio Grande do Sul e nove municípios do são são alvo de ação coletiva aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) de Caxias do Sul (RS) na 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) contra a União. O MPF aponta omissão dos entes diante dos seguidos episódios de enchentes e os sucessivos alertas de risco.

Os municípios envolvidos são Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum e Roca Sales. O MPF pede que a Justiça que eles, União e o estado do Rio Grande do Sul elaborem planos de ação que contemplem a reconstrução das áreas atingidas observando as necessidades de adaptação e resiliência climática.

O pedido é dos procuradores Fabiano de Moraes e Flávia Nóbrega, que alegam que o Vale do Taquari tem sido vítima de desastres causados por alagamentos e inundações. Eles citam como exemplos as enchentes de setembro e novembro do ano passado e a registrada em maio deste ano, considerada a mais grave da história do estado.

“A frequência e intensidade com que esses eventos climáticos extremos vêm ocorrendo indica serem resultantes da desregulação do clima em decorrência do incremento massivo das emissões de gases de efeito estufa por fatores antropogênicos”, apontaram os procuradores.