STF determina que União garanta medicamentos do 'kit intubação' para a Bahia

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou que a União Federal apresente um planejamento detalhado das ações em prática, e das que pretende adotar, para garantir o suprimento dos insumos do "kit intubação" para a Bahia.

Segundo a decisão, publicada na manhã desta quinta-feira (29), a União tem que apresentar o planejamento no prazo de até 10 dias. Segundo o governo da Bahia, a ministra estabeleceu que o plano deverá contemplar, no mínimo, o nível dos estoques de medicamentos, a aquisição e recursos financeiros para aquisição e distribuição dos insumos.

A Bahia moveu por meio da Procuradoria Geral do Estado, uma ação solicitando que o STF determinasse que a União, por meio do Ministério da Saúde, adquirisse os medicamentos que fazem parte do Kit Intubação. Segundo a PGE, os medicamentos solicitados contaram com o financiamento em 2020, mas foi suspenso em 2021 sem justa causa.