"Compra obrigatória": Mães denunciam esquema de venda de livros em escola particular de Salvador

O esquema de venda de livros em escolas particulares tem gerado revolta entre pais e responsáveis no início do ano letivo. Em entrevista à Rádio Metropole nesta quinta-feira (13), Jussara Fernandes e Nívea Carvalho, mães de alunos do Colégio São Paulo, em Salvador, relataram que os pais não podem adquirir apenas um livro avulso – o material é vendido apenas em kits fechados, sem transparência nos valores.

Além disso, a reutilização dos livros é proibida por contrato, impedindo a compra em sebos ou a troca entre estudantes. “Tem professores que dizem que não vão corrigir atividades se o aluno não tiver o livro novo”, afirmou Jussara. As famílias também denunciam a falta de emissão de nota fiscal, recebendo apenas uma declaração de pagamento. Outro ponto crítico é a exigência do livro físico para acesso à plataforma digital da escola. “Se eu já tenho o livro reutilizado, não consigo acessar a plataforma. Mas toda a comunicação acontece por lá, o que nos obriga a comprar um material novo”, criticou Nívea.

Em 2023, após reclamações dos pais, a escola firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, garantindo um desconto no material. No entanto, as mães alegam que, mesmo após o acordo, muitos alunos sequer utilizavam a plataforma digital durante as aulas. “Não é um movimento isolado, são mais de 200 pais denunciando essas práticas”, ressaltou Jussara.

Os responsáveis já acionaram novamente o Ministério Público e aguardam novas providências. A Lei Municipal nº 9.713/2023 determina que o material didático permaneça o mesmo por três anos, permitindo a reutilização, mas, segundo os pais, a norma não está sendo respeitada.

Confira entrevista completa: