Construção de posto de gasolina causa preocupação entre os moradores da Pituba

A construção de um posto na Avenida Paulo VI, localizada no bairro da Pituba, em Salvador, tem causado preocupação aos moradores do local. A obra que começou há cerca de cinco anos, posiciona o estabelecimento em uma área residencial, centralizado entre condomínios. 

O assunto foi pautado no Repórter Metropole. A arquiteta Kátia Silveira relatou que uma das preocupações é o destino dos resíduos provocados pela atividade, como diesel, gasolina e álcool. “Foi feita algum tipo de análise ambiental [para a instalação do posto]? Existe um artigo do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que diz: ‘a instalação de um posto de gasolina necessariamente precisa ser afastado de clínicas, residências, hospitais, vias públicas, de 100 m de distância’’, contou Kátia

Outra reclamação dos moradores é o barulho feito pela construção. O desenhista técnico Antônio Roberto Gomes relatou ter acordado durante a madrugada com os estrondos provocados pelo manuseio de cantoneiras e chapas de ferro. Antônio disse ainda se preocupar com o perigo de explosões.

Como exemplo, o morador citou o caso de 2021 quando o kit gás de um carro estourou em um posto de gasolina na Avenida Professor Manoel Ribeiro, no bairro do Stiep, na capital baiana. “Aqui tem três tanques enormes. No caso de um acidente, as construções estão a menos de 100m”, afirmou. 

Outro lado

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informou ao Repórter Metropole que o alvará de construção de postos de gasolina em Salvador é concedido com base na lei 9148/16, que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solos (Louos). De acordo com a legislação, observa-se que a atividade comercial pode ser realizada na zona e via em questão, além de exigir uma distância mínima de 500m de um posto para outro. A Sedur afirmou ainda que não há nenhuma restrição em relação às residências.