Bolsa Família: Estados do Nordeste pedem que STF restabeleça recursos transferidos

Estados do Nordeste acionaram o Supremo Tribunal Federal hoje (5), para pedir que o governo federal restabeleça os R$ 83,9 milhões retirados do orçamento do programa Bolsa Família. A verba foi realocada ontem (4) em portaria publicada no Diário Oficial da União, para suplementar a comunicação institucional e publicidade do Palácio do Planalto. A informação foi divulgada pelo G1.

O pedido é assinado pelos procuradores-gerais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, ou seja, todo o Nordeste, à exceção de Sergipe.

Em nota ontem, o Ministério da Economia informou que os recursos remanejados estavam sobrando porque, com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores afetados pelo novo coronavírus, a execução do Bolsa Família caiu.

Segundo os estados, dados do Ministério da Cidadania revelam que o Nordeste continua a ser penalizado no programa de distribuição de renda. No documento levado ao STF, consta que o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família na região caiu, no mês passado, em relação a maio de 2019.

O caso será avaliado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que, em março, já proibiu corte no Bolsa Família.