Segunda Turma do STF anula sentença que condenou Aldemir Bendine na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) anular a sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou em 2018 o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, na Lava Jato. Bendine foi condenado a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavam de dinheiro.

Os ministros do STF alegam que Bendine não foi ouvido na fase correta e por isso o processo voltará à primeira instância da Justiça para nova sentença. Já na segunda instância, a condenação de Bendine foi mantida, mas reduzida para 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão.

Aldemir Bendine foi alvo de delações premiadas e, no entendimento dos ministros, deveria ter sido o último a falar no processo.  Entretanto, quando Sergio Moro conduzia os processos da Lava Jato em primeira instância, determinou que ele e os delatores apresentassem as alegações finais no mesmo período.

A definição, porém, não derruba outros processos nos quais delatores se manifestaram no mesmo prazo dos delatados.