Nova ação contra prisão a partir da segunda instância causa incômodo no STF

Já causa incômodo em vários ministros do Supremo Tribunal Federal a Ação Declaratória de Constitucionalidade protocolada pelo PCdoB para impedir a prisão de condenados a partir da segunda instância.

Segundo a coluna de Gerson Camarotti, no G1, alguns ministros demonstraram contrariedade quando informados da ADC.

Isso porque há um sentimento majoritário no STF de congelar o debate por um período, depois de o tema ter sido discutido durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula (PT) recentemente.

Segundo parlamentares da sigla, a ação tem como objetivo imediato tentar beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso depois de ter o habeas corpus negado.