Embutida no caso Maluf, brecha para ministros cassarem decisões de colegas divide STF

O Supremo Tribunal Federal deve debater hoje (11) um tema que pode alterar a correlação de forças na Corte.

Segundo a Folha de S. Paulo, a discussão está embutida no caso de Paulo Maluf (PP) e versa sobre a possibilidade de decisões monocráticas de ministros serem alvo de habeas corpus.

O tema divide o STF: uma ala acha que o recurso levará à autofagia. Outra o vê como uma via rápida para levar decisões polêmicas ao plenário, a fim de reparar eventuais excessos.