Política
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da revisão da Lei Orgânica
Agora o projeto segue para as 11 comissões temáticas e retorna para a CCJ no dia 16 de maio, para a apreciação final do colegiado – a meta é que seja votado em plenário em junho. [Leia mais...]
Foto: Antonio Queirós/CMS
A Comissão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara de Salvador aprovou hoje a admissibilidade do parecer do vereador Alfredo Mangueira (MDB) sobre o Projeto de Revisão da Lei Orgânica do Município.
Agora, a matária segue para as 11 comissões temáticas e retorna para a CCJ no dia 16 de maio, para a apreciação final do colegiado – a meta é que a votação em plenário aconteça em junho.
O projeto de revisão da LOM foi redigido pelo vereador Edvaldo Brito (PSD) em parceria com Lorena Brandão (PSC), presidente da Comissão Temporária de Revisão da LOM. Participaram da reunião ainda os edis Alexandre Aleluia (DEM), J. Carlos Filho (SD), Suíca (PT) e Marta Rodrigues (PT).
A atual Lei Orgânica do Município foi editada em 1990.
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