Congresso retoma atividades com projetos de segurança e reunião do Conselho de Ética

Por causa da pouca produtividade no feriado de Páscoa, a Câmara dos Deputados marcou votações para hoje (2), a fim de tentar aprovar projetos nas áreas de econômia e segurança. Normalmente, as sessões acontecem de terça a quinta.

Já no Senado, a pauta do plenário inclui proposta que determina que os recursos destinados, no Orçamento da União, para a segurança pública não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.

Uma sessão conjunta do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores, também está marcada para amanhã (3). O objetivo é apreciar vetos presidenciais, a exemplo do que trata de dívidas previdenciárias de produtores rurais. O Conselho de Comunicação Social vai voltar a se reunir para discutir uma sugestão de projeto de lei sobre o combate a divulgação de fake news (notícias falsas).

A primeira versão do texto gerou polêmica no mês passado porque, segundo especialistas, abriria brecha para violar as liberdades de expressão e de imprensa.