Projetos sobre segurança voltam a ser analisados pelo Congresso

O Congresso Nacional volta a analisar esta semana projetos na área de segurança pública. A discussão sobre matérias relacionadas ao tema se intensificou após o anúncio da intervenção federal no Rio de Janeiro e a criação do Ministério da Segurança Pública.

Um dos textos na pauta do Senado tem relação com a data de luta pela igualdade de gênero. A proposta aumenta a pena do crime de feminicídio quando, entre outras hipóteses, o autor descumprir medida de proteção prevista pela Lei Maria da Penha.

A lista de votações do plenário também prevê a análise de outros dois projetos que promovem mudanças no Código Penal. Uma das propostas extingue a atenuante de pena para jovens entre 18 e 21 anos.