Câmara pode votar reforma política nesta semana; extinção de coligações entra em pauta

O Plenário da Câmara dos Deputados voltará a analisar a reforma política nesta semana, a partir de terça-feira (29). A proposta em análise (PEC 77/03) cria um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores. A votação começou na última quarta-feira (23), quando os deputados decidiram votar o texto por temas. No entanto, houve uma grande divergência sobre o fundo eleitoral e o novo sistema de votação.

Com isso os parlamentares podem discutir outra proposta, a PEC 282/16, que mantém o sistema proporcional, mas extingue as coligações entre partidos a partir de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas.

Qualquer mudança só será aprovada se houver o voto favorável de 308 deputados, em dois turnos de votação. Para valer já nas próximas eleições, as propostas precisam ser votadas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do pleito.