Lava Jato: Lula pede anulação de processo por crime de obstrução

A anulação da ação penal em que é acusado pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato foi pedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (6). Por meio de seus advogados, em resposta à acusação, Lula diz que não teve participação na suposta compra de silêncio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e indica nulidades no processo.

No mês de julho, o juiz federal Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), e Lula e o ex-senador Delcídio do Amaral passaram à condição de réus na ação penal, além do ex-controlador do Banco BTG André Esteves; Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro.

Já a defesa de Lula afirma que a delação de Delcídio do Amaral é ilegal por não respeitar a regra de voluntariedade, prevista na Lei nº 12.850/2013, norma que definiu as regras de delação premiada. Além disso, os advogados argumentam que não há nenhum indício que aponte para suposta participação do ex-presidente.

“A imputação constante do aditamento à denúncia ao peticionário [Lula] configura projeção psíquica de hipóteses idiossincráticas verdadeiramente delirantes, existentes exclusivamente na imaginação punitiva dos agentes da persecução penal, cujo completo divórcio dos fatos concretos e da prova já arrecadada será demonstrado na instrução criminal”, diz a defesa.

Os envolvidos são acusados de tentar impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato.