Alcolumbre envia recado ao STF e defende autonomia do Legislativo

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), eleito presidente do Senado, dirigiu um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (1º).

Alcolumbre ressaltou que é “essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro”. 

A declaração abordou a dinâmica entre os dois Poderes e a questão das emendas parlamentares. No final de 2024, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão da liberação de emendas de comissão no Senado, gerando reações no meio político.

“Hoje, mais uma vez, enfrentamos desafios. O relacionamento entre os Poderes, embora seja regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos. Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao orçamento, que culminou em debates e decisões e com o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo”, acrescentou.