MPF e lideranças indígenas cobram ação para demarcação de terras

A demarcação de três territórios indígenas no litoral sul da Bahia foi tema de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O evento reuniu mais de 300 participantes, entre indígenas, procuradores, representantes do governo federal e da sociedade civil.

Os territórios, localizados em oito municípios baianos, somam mais de 108 mil hectares e abrigam mais de quatro mil indígenas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública é responsável por concluir o processo com a publicação das portarias declaratórias. “É absolutamente fundamental que o governo federal resolva essa questão e no ano da COP 30 dê um exemplo ao mundo”, afirmou o procurador Ramiro Rockenbach.

Antes do debate, indígenas Pataxós e Tupinambás entoaram cantos tradicionais e fizeram um minuto de silêncio por Vitor Braz, indígena pataxó morto em um ataque na noite de segunda-feira (10), em Porto Seguro. O MPF alerta que a violência só cessará com a oficialização das terras.

O procurador Marcos André Carneiro destacou que “paz na Bahia só será alcançada com demarcação” e manifestou preocupação com a insegurança dos povos indígenas. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Bahia lidera o ranking nacional de conflitos no campo, registrando aproximadamente 250 casos em 2023.