Governo sanciona Programa FazCultura com investimento de R$ 15 mil para projetos culturais

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (21), o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FazCultura) para o exercício de 2025. A medida, aprovada na segunda-feira (20) durante o lançamento do edital Ouro Negro, destina R$ 15 milhões ao fomento de projetos e atividades culturais em comunidades baianas e à preservação do patrimônio cultural material e imaterial do estado.

As inscrições para o programa serão realizadas de forma eletrônica, com cronograma divulgado pela Secretaria de Cultura (Secult-BA). O decreto que regulamenta o FazCultura já está em vigor e terá validade até 31 de dezembro de 2025, permitindo que empresas invistam parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) devido em ações culturais.

Em 2024, o programa patrocinou 41 propostas culturais, somando R$ 14,9 milhões. Com o novo edital, a expectativa é ampliar o impacto em diferentes áreas artísticas e culturais, promovendo o desenvolvimento e a valorização da cultura no estado da Bahia.