Após indiciamento da PF, Bolsonaro aguarda denúncia da PGR no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Ele aguarda uma possível denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de conspiração contra o sistema democrático.

A PGR planeja apresentar mais de uma denúncia contra os 40 indiciados no inquérito, organizando as acusações conforme os “núcleos” da suposta organização criminosa. Entre os investigados estão Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, e outros 37 envolvidos.

Com o indiciamento, Bolsonaro passou de “suspeito” a “provável autor da infração penal”, segundo a PF, mas ainda possui a presunção de inocência. A denúncia da PGR deverá ser encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, e será analisada pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros.

Em dezembro de 2023, o STF decidiu restabelecer a competência das Turmas para julgar ações penais contra autoridades com foro, visando otimizar a distribuição de processos. Aliados de Bolsonaro defendem que o caso seja julgado no plenário, onde o ex-presidente poderia contar com apoio de ministros indicados durante seu governo. A decisão sobre o trâmite caberá ao relator.