Fabricante do Ozempic se reuniu com Alckmin para pedir extensão de patentes

A Novo Nordisk, farmacêutica dinamarquesa que se popularizou pela produção de Ozempic, tenta convencer o governo brasileiro a mudar a Lei de Propriedade Intelectual e estender o período de vigência das patentes de medicamentos para compensar a demora em obter autorização de venda no país.

Em dezembro, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria, foi procurado para uma reunião virtual com Lars Fruergaard Jorgensen, presidente e CEO global da empresa. No encontro, a farmacêutica apresentou sugestão de mudança na legislação brasileira.

Pela proposta, os laboratórios poderiam estender o período de vigência das patentes dos remédios que produzem com base no tempo que demoraram para obter autorizações do Instituto Nacional de Propriedade Indistrial (INPI). A patente garante a exclusividade da fórmula impedindo que diversos laboratórios produzam o mesmo medicamento e até ofereçam preços mais baratos. No caso do Ozempic, a vigência acaba em 2026.

A Novo Nordisk já pediu à justiça brasileira para manter a patente até 2036. A demanda, porém, foi negada. Caso avance o ajuste sugerido na lei brasileira, isso daria sobrevida às patentes de vários medicamentos no Brasil. Uma eventual mudança necessitaria de novo entendimento da Justiça ou aprovação de nova lei no Congresso.