Líderes da Câmara criticam decisão de Dino em suspender emendas parlamentares

Os líderes da Câmara dos Deputados criticaram a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em suspender o pagamento das emendas parlamentares, com valor em R$ 4, 2 bilhões. O magistrado ainda determinou que a Polícia Federal investigue a liberação do recurso. 

A ação de Dino atende a uma representação do PSOL que, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, apresentou novos fatos a respeito do pagamento das emendas de comissão.

A representação cita um ofício encaminhado ao governo federal e assinado por 17 líderes partidários da Câmara dos Deputados, como o deputado José Guimarães (PT-CE), Odair Cunha (MG) e o candidato à presidência da Casa, Hugo Motta (Republicano-PB). O documento detalhava a indicação de 5.449 emendas de comissão.

O conjunto de emendas seria distribuído, conforme o PSOL, “sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões, sob o pretexto de ‘ratificar’ as indicações previamente apresentadas pelos integrantes das comissões”.