Dino pede instauração de inquérito e determina suspensão de R$ 4 bi em emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou a suspensão do pagamento de cerca de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares e pediu à Polícia Civil a instauração de um inquérito para apurar a liberação do valor.

Esses  R$ 4 bilhões em emendas estavam previstos para serem pagos até o final do ano. Na decisão, Dino ainda condiciona o pagamento dos valores relativos a 2025 ao cumprimento de condições que visam transparência.

A suspensão foi uma resposta de Dino a um pedido do PSOL, que questionou no STF uma tentativa da Câmara de liberar o valor sem passar pelas comissões da Casa. Dino pediu que a Câmara publique em seu site as atas das reuniões das comissões que liberaram as emendas e deu cinco dias de prazo para que a Casa dê transparência às emendas.