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Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

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Prazo para diplomação de eleitos em 2024 encerra nesta quinta

Política

Prazo para diplomação de eleitos em 2024 encerra nesta quinta

Diplomas também podem ser recebidos por meio de um procurador ou através da internet

Prazo para diplomação de eleitos em 2024 encerra nesta quinta

Foto: TSE

Por: Metro1 no dia 19 de dezembro de 2024 às 06:51

Encerra nesta quinta-feira (19) o prazo para a diplomação dos candidatos eleitos em 2024. É durante este ato que a Justiça Eleitoral atesta que um político está apto para tomar posse.

Embora a cerimônia seja necessária para atestar o resultado, candidatos eleitos não precisam comparecer presencialmente. Desde 1996, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que os diplomas podem ser recebidos por meio de um procurador, sem a necessidade da presença dos candidatos eleitos. Há ainda a possibilidade do diploma ser emitido pela internet.

Segundo o TSE, não podem participar da diplomação os candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça, ou que ainda estejam sob análise, ou seja, sub judice.