Governo lança programa para otimizar concessões de rodovias

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (21) o lançamento do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária, que prevê a liberação de R$ 110 bilhões em investimentos até 2026 para a melhoria e expansão das rodovias federais. O montante foi divulgado durante um evento no Palácio do Planalto, destacando o impacto positivo do projeto na infraestrutura do transporte rodoviário.

“São R$ 110 bilhões de investimentos, com capacidade de gerar até 1 milhão e 600 mil postos de trabalhos entre empregos diretos e indiretos”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, no evento. Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o modelo de concessões é uma forma do Estado reconhecer que “não pode fazer tudo” e precisa atrair recursos privados.

Renan Filho também afirmou que o programa “evita o litígio e dá segurança jurídica ao parceiro privado”, além de dar garantia ao poder público e fortalecer investimentos no país. A política de otimização foi instituída em agosto de 2023. O objetivo é garantir a modernização de concessões para corrigir defasagens técnicas e financeiras. A iniciativa vale para contratos “estressados”, aqueles com obras paralisadas e obrigações suspensas, que seriam alvo de nova licitação.