Lula deve sancionar na próxima semana lei que aumenta pena de feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, na próxima semana, a lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio e estabelece novos agravantes às punições. A informação é jornal CNN Brasil. 

De acordo com a reportagem, a assinatura deve ocorrer entre terça e quarta-feiras, dizem fontes próximas ao petista. O Palácio do Planalto ainda está definindo o porte do evento – se será uma cerimônia discreta ou um evento maior, com a presença de ministros de Estado e representantes do Congresso Nacional.

O projeto passou pelas comissões do Senado em 2023 e foi aprovado na Câmara dos Deputados em 11 de setembro deste ano. Segundo o texto, o feminicídio passa a ser um crime autônomo, em vez de ser enquadrado como um tipo de homicídio qualificado, como ocorre hoje em dia. Com a nova lei, a pena fica entre 20 e 40 anos de prisão. Hoje, a sanção é de 12 a 30 anos.