Projeto que regulamenta cigarros eletrônicos fica fora de sessão do Senado

Prevista para ser analisado nesta terça-feira (3), o projeto que regulamenta a produção e a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil não entrou na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizada nesta manhã. Durante a leitura da agenda das pautas a serem discutidas pela CAE ao longo dos próximos dias, o PL também não foi citado.

A matéria estava prevista anteriormente para ser votada no último dia 20 de agosto, mas foi retirada da pauta a pedido do relator da proposta, o senador Eduardo Gomes (PL-TO). O parlamentar já apresentou um parecer favorável ao projeto da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

O texto já foi adiado diversas vezes, além de também ter sido discutido durante uma audiência pública e em uma sessão temática em Plenário, com a participação de senadores e especialistas.

Cigarros eletrônicos são proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009. O projeto de Thronicke visa regulamentar produção, comercialização, exportação, importação e consumo. Um dos argumentos para ser aprovado incluídos no texto do projeto é de que criaria uma receita de R$ 2,2 bilhões de impostos ao país.