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Aprimoramento da lei das sacolas plásticas deve ser votado na próxima semana, garante Muniz

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Aprimoramento da lei das sacolas plásticas deve ser votado na próxima semana, garante Muniz

A mudança deve ser no sentido de cada estabelecimento escolher uma alternativa às sacolas plásticas não recicláveis para ceder gratuitamente ao consumidor

Aprimoramento da lei das sacolas plásticas deve ser votado na próxima semana, garante Muniz

Foto: Reginaldo Ipê/CMS

Por: Laisa Gama no dia 16 de maio de 2024 às 15:42

Desde o último domingo (12), passou a valer em Salvador a lei que proíbe a oferta de sacos e sacolas plásticas não recicláveis em estabelecimentos comerciais. O presidente da Câmara Municipal da capital, Carlos Muniz (PSDB), no entanto, confirmou ao Metro1 que o texto será aprimorado para que o consumidor não acabe sendo prejudicado. De acordo com ele, na próxima semana, já deve ser votada a mudança.

A lei proíbe a oferta gratuita de sacos e sacolas plásticas não recicláveis em  estabelecimentos comerciais, mas prevê que essas embalagens devem ser substituídas por outras de material ecológico e biodegradável. O problema é que muitos estabelecimentos estão vendendo essas sacolas, por isso, no final das contas, o consumidor sai no prejuízo. Muniz, que já classificou essa venda como uma alternativa “gananciosa”, afirmou que já na próxima semana o aprimoramento da lei será pauta na Câmara Municipal de Salvador.  

“Será votada na próxima semana a obrigatoriedade de algumas dessas [alternativas biodegradáveis] serem ofertadas gratuitamente em todos os estabelecimentos comerciais que vendam em varejo em Salvador, até os atacadistas que vendem no varejo serão enquadrados no projeto. A lei será aprimorada e eles serão obrigados a cederem alguma dessas”, afirmou.

A mudança deve ser no sentido de cada estabelecimento escolher pelo menos uma das alternativas - seja ela reciclada, biodegradável ou de papel - para ceder de forma gratuita ao consumidor. O material não reciclado continuará sendo proibido. 

Muniz ressaltou que a escolha será dos próprios estabelecimentos, que hoje, segundo ele, cobram pelas sacolas alternativas preços muito distintos entre si. “As mesmas sacolas em locais diferentes sendo cobradas de 0,13 até 0,40 centavos”, apontou.