Projeto de lei que impede espigões na Praia do Buracão deve ser votado na próxima semana

O projeto de lei 318/2023, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), que barra a possível construção de três espigões na Praia do Buracão, localizada no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, segue estagnado há quase 4 meses, aguardando votação da Casa. 

De acordo com a assessoria de Muniz, o projeto de lei “ainda está na CCJ”. A Comissão de Constituição e Justiça é presidida pelo vereador Paulo Magalhães Jr (União). Ao pesquisar no site da própria CMS, observa-se que a última movimentação foi em 7 de dezembro de 2023. Procurado pelo Metro1, Paulo Magalhães Jr. disse que o projeto “deve ser votado próxima semana”.

O empreendimento que tem mobilizado ambientalistas e moradores contrários a essa obra, faz parte de um projeto das empresas Bet BA 01 - Empreendimentos Imobiliários e Bet BA 02 - Empreendimentos Imobiliários, ambas ligadas à incorporadora OR Empreendimentos Imobiliários e Participações S.A., que faz parte do grupo Novonor, antiga Odebrecht. 

O vereador Carlos Muniz alega que o empreendimento à beira-mar vai prejudicar a região da praia do Buracão, ao “descaracterizar a área como de lazer” e “sombrear a praia ao meio-dia”. O PL propõe a desapropriação de terrenos da região para criação de uma praça pública e estacionamento. Neste sentido, a especulação imobiliária seria impedida de avançar nas proximidades da Praia do Buracão.

No último dia 8 deste mês, foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Salvador com moradores do Rio Vermelho e integrantes do movimento ’SOS Buracão’ para tratar dos impactos da construção de espigões à beira-mar.