Câmara de Salvador aprova minirreforma tributária uma semana depois de Bruno Reis enviar proposta

Por 39 votos favoráveis e dois contra, a Câmara de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira (29), a minirreforma tributária enviada pelo prefeito Bruno Reis (União) à Casa na semana passada.

Somente as vereadoras da oposição, Marta Rodrigues (PT) e Laina Crisóstomo (Psol), foram contrárias à proposta. Líder do governo na Casa, Kiki Bispo (União), não participou da votação com o argumento de que celebraria o seu aniversário nesta quarta-feira. 

Da bancada de oposição, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) classificou a proposta como “insuficiente”, mas apoiou a matéria. "É evidente que nós da bancada de oposição temos a opinião de que é necessário parcelar dívidas, promover estímulos a seguimentos econômicos e garantir que quem está no vermelho possa se regularizar. Não há dúvidas quanto a isso. No conteúdo do texto-base, nós temos concordância com a maior parte dele. Mas não poderíamos deixar de registrar que esse é um texto insuficiente”, salientou. 

A proposta aprovada concede incentivos fiscais na área de turismo e cultura. Também perdoa dívidas relacionadas a impostos municipais, e altera a cobrança do ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos). À Rádio Metropole nesta quarta-feira, o advogado tributarista Marcelo Nogueira Reis disse que o projeto tinha pontos positivos, mas era “pouco ousado” na questão do ITIV. 

Além disso, o pacote abarca o projeto "Renova Centro", que propõe recuperar os casarões do Centro Histórico. Também prevê incentivos para o desenvolvimento de novos polos logísticos e a atividade econômica de incorporação imobiliária.

Posição municipal

Ao Metro1, a secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, disse que muitas pessoas se endividaram durante a pandemia da Covid-19, e a proposta visa reduzir essas dívidas. 

"Ainda encontramos uma quantidade importante de contribuintes que estão nessa fase de ajustes e naturalmente há alguma desorganização, por causa da pandemia, com relação ao pagamento dos impostos. Reconhecendo isso, a prefeitura abriu essa oportunidade para que as famílias e empresas possam se acertar junto à prefeitura", afirmou.

Victer declarou ainda que com os incentivos fiscais, para o setor imobiliário, a intenção da prefeitura é criar novas moradias no Centro.  "É uma ação muito proativa para a gente revitalizar essa região", frisou.

*Com informações da repórter Lila Sousa