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Câmara de Salvador aprova subsídio de R$ 205 mi para empresas de ônibus e mais R$ 100 mi de anistia

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Câmara de Salvador aprova subsídio de R$ 205 mi para empresas de ônibus e mais R$ 100 mi de anistia

A votação da matéria foi nesta terça-feira (14) no Plenário Cosme de Farias

Câmara de Salvador aprova subsídio de R$ 205 mi para empresas de ônibus e mais R$ 100 mi de anistia

Foto: Reprodução/TV Câmara de Salvador

Por: Metro1 no dia 14 de novembro de 2023 às 16:11

Atualizado: no dia 14 de novembro de 2023 às 16:27

Por unanimidade, a Câmara de Salvador aprovou, na tarde desta terça-feira (14), o subsídio de R$ 205 milhões para as empresas de ônibus e mais R$ 100 milhões de anistia referente à outorga onerosa (valor pago para a exploração dos serviços). 

Pelo acordo feito com a prefeitura em 2014, as empresas tinham que quitar R$ 180 milhões de outorga onerosa para a administração municipal, mas só pagaram a gestão soteropolitana 45% do valor previsto. Isto quer dizer que deviam quase R$ 100 milhões, que agora é perdoada pela gestão soteropolitana. 

Dos R$ 205 milhões de subsídio, R$190 milhões serão destinados aos ônibus convencionais. Mais R$15 milhões vão ser injetados no transporte complementar. O aperto financeiro não é suficiente para resolver o colapso do sistema de transporte da capital baiana. Os moradores de Salvador passaram a arcar com um custo adicional de R$0,30 desde a última segunda-feira (13), quando a passagem foi elevada para R$5,20 por deslocamento.

A votação 

No Plenário Cosme de Farias, a vereadora da oposição, Marta Rodrigues (PT), afirmou que a bancada não recebeu o relatório do impacto dos subsídios anteriores. Para ela, era "fundamental" para apreciar melhor a proposta do Executivo. "Precisamos saber qual é a contrapartida deste subsídio para a população, que paga a passagem mais cara do Norte e Nordeste, R$ 5,20, desde ontem". 

A falta de transparência do impacto orçamentário também foi questionada pela líder da oposição, Laina Crisóstomo (Psol). "A gente não é contra o subsídio, a gente é contra a forma como que ele está posto, por visar majoritariamente a perspectiva do lucro das empresas", acrescentou.

Já o vereador governista Ricardo Almeida (Podemos) se absteu de falar sobre as propostas do subsídio e da anistia. Ele defendeu, no entanto, os governos municipais. Para ele, houve uma "transformação positiva, iniciada pelo ex-prefeito ACM Neto, seguida pelo prefeito Bruno Reis". 

O vereador Edvaldo Brito (PSD) se ausentou da votação.