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AGU conclui parecer que endossa possibilidade de exploração na Foz do Amazonas

Política

AGU conclui parecer que endossa possibilidade de exploração na Foz do Amazonas

O entendimento é que a AAS não precisa ser obrigatoriamente apresentada, como defendia o Ibama

AGU conclui parecer que endossa possibilidade de exploração na Foz do Amazonas

Foto: Divulgação

Por: Metro1 no dia 22 de agosto de 2023 às 19:00

A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu um parecer favorável à exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O documento foi solicitado pelo Ministério de Minas e Energia no intuito de seguir com as avaliações de uso do local, que é alvo de disputa com ambientalistas.

Segundo o Ibama, seria necessário a apresentação da AAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar), no entanto, este é um material que demoraria anos para ser concluído. Agora, o parecer da AGU derruba a obrigatoriedade deste documento, o que endossa a possibilidade da Petrobras voltar com os estudos que estavam parados desde maio com a decisão do Instituto.

"Suas mediações têm obtido bons resultados, inclusive em casos de conflitos ambientais que extrapolaram o âmbito meramente jurídico, abrangendo o domínio de conhecimento técnico especializado", diz a nota da AGU.