Lula sanciona lei que amplia 1 milhão de vagas na educação básica em tempo integral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na manhã desta segunda-feira (31), a lei do programa Escola em Tempo Integral. A nova legislação estabelece medidas para incentivar estados e municípios a ampliarem as matrículas em tempo integral na educação básica. O governo federal vai disponibilizar assistência técnica e repassar recursos para viabilizar essa expansão.

O Ministério da Educação planeja destinar R$ 4 bilhões para a criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral. A meta é chegar a 3,2 milhões de matrículas até 2026. Com essa iniciativa, o governo busca fortalecer o Plano Nacional de Educação e promover uma educação mais completa e abrangente para os estudantes brasileiros.

Conforme o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, serão consideradas como novas matrículas aquelas realizadas a partir de janeiro de 2023, nas quais os alunos frequentem a escola por, no mínimo, sete horas diárias ou 35 horas semanais, distribuídas em dois turnos.