Câmara dos Deputados aprova reforma tributária com margem folgada

Com margem folgada, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (6), em dois turnos, a Reforma Tributária.Para ser aprovado, o texto precisava acumular, no mínimo, 308 votos favoráveis. Agora ele segue para o Senado Federal.

Em primeiro turno, o placar foi de 382 votos favoráveis a 118 contrários. Já o segundo turno, que terminou por volta das 2h desta sexta-feira (7), foram 375 votos a favor e 113 contra.

A Reforma Tributária já era discutida há cerca de 30 anos, mas não avança no Congresso. O resultado foi considerado uma vitória para o Governo Lula. Apenas PL e Novo não orientaram suas bancadas para se posicionarem favoravelmente ao projeto. 

O texto aprovado prevê a união dos impostos IPI, PIS e Cofins (federais); e do ICMS (estadual) e ISS (municipal). A reforma, portanto, cria dois IVAs (Impostos sobre Valor Agregado): uma contribuição federal (CBS) e um imposto estadual/municipal (IBS) sobre bens e serviços.

A matéria também estabelece a necessidade de zerar a cobrança de impostos nos alimentos que compõem a cesta básica, e criar o “imposto do pecado”, que deve ser exigido sobre produtos nocivos para saúde e meio ambiente.

Ao Metro1, a secretária municipal da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, disse que Salvador não deve perder recursos com a reforma tributária. Victer, no entanto, criticou a proposta por não ter “informações precisas”.