Após o Censo 2022 do Ibge, a Bahia pode reduzir número de deputados federais e estaduais?

A Bahia pode perder até quatro vagas de deputados federais após o Censo 2022 ter apontado um crescimento abaixo da média nacional no estado. Hoje, com 39 parlamentares, a Bahia pode ver sua influência na Câmara dos Deputados ser reduzida a 35 integrantes na Casa. 

A determinação do número de assentos no órgão legislativo é estabelecida usando o Quociente Populacional Nacional (QPN), que é calculado dividindo a população total do país pelo número de vagas na Câmara dos Deputados (513). Em seguida, é necessário dividir a população de cada estado pelo QPN, resultando no Quociente Populacional Estadual (QPE), que é usado como referência para determinar o número de cadeiras a que cada estado tem direito.

Na Bahia, o QPE é 35,71. Assim, a federação deverá ter no próximo pleito eleitoral o direito a 35 cadeiras na Câmara dos Deputados. No entanto, o estado ainda pode concorrer a 17 vagas remanescentes, e recuperar um ou dois deputados, de acordo com o cientista político João Lucas Moreira Pires.

“Após a divisão, não necessariamente serão preenchidas as 513 cadeiras. Com isso, restam algumas vagas. Para preenchê-las, são excluídos São Paulo e os oito estados com QPE abaixo de oito: Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. As cadeiras que compõem as sobras serão distribuídas entre as 18 unidades da federação remanescentes”, esclarece, em entrevista ao Metro1.

As implicações são explicadas pelo cientista político Cláudio André, que ressalta que qualquer mudança, de fato, nos números, dependerá de uma lei complementar, a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Desde 1993, não é feita uma correção de acordo com a proporcionalidade da população.

“A contagem da população afeta também a representação política. Isso nos levará  a uma maior competitividade pelas vagas, o que pode afetar os partidos menores, e a Bahia perder força na Câmara dos Deputados”, afirma.

Como não existe divulgação oficial da Justiça Eleitoral, estimativas feitas pelo Metro1 podem ser diferentes da realidade.

Legislativos estadual e municipal 

A quantidade de cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) também será afetada, uma vez que o cálculo é feito com base na quantidade de deputados federais. Levando em conta que a Bahia teria 35 parlamentares na Câmara, a AL-BA ficaria reduzida a 59 cadeiras, ao invés das 63 atuais.

“Os estados com mais de 12 deputados federais têm direito a 36 deputados estaduais — o triplo, de acordo com Constituição — e mais um deputado estadual para cada cadeira a mais. A Bahia somente teria direito a 59 cadeiras, somados os 36 às 23 cadeiras a mais”, explica João Lucas.

Além disso, o número de vereadores nas cidades baianas que cresceram também poderá sofrer alterações. Não é o caso de Salvador, cuja Câmara Municipal está na margem estabelecida de 43 vereadores para uma população entre 2,4 milhões e 3 milhões.

De acordo com o novo Censo, 61,6% dos municípios baianos têm até 20 mil moradores e vários deles tiveram um aumento na população local, principalmente na Região Metropolitana de Salvador. “Isso implica que vários vão ter direito a 1, 2 ou 3 vereadores a mais conforme o aumento da população, baseado no artigo 29 da Constituição Federal”, acrescenta João Lucas.