Lula assina decretos para demarcação de seis terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas (TI). As assinaturas foram feitas durante a participação do mandatário no evento Acampamento Terra Livre, em Brasília.

Foram homologadas as seguintes áreas: Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre; TI Kariri-Xocó, em Alagoas; TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul; TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará; TI Uneiuxi, no Amazonas; TI Avá-Canoeiro, em Goiás.

Durante seu discurso, o petista declarou que pretende “trabalhar muito” para que o governo federal faça a “demarcação do maior número possível de terras indígenas”. “Se queremos chegar a 2030 com desmatamento zero na Amazônia, nós vamos precisar de vocês como guardiões da floresta”, disse Lula.

O presidente também assinou os decretos para recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e da instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), com o intuito de promover a recuperação e conservação dos recursos naturais nos territórios indígenas. 

O momento marcou a retomada dos processos de demarcação, que estavam praticamente paralisados durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, com um ano de mandato, afirmou "enquanto eu for presidente não terá demarcação de terra indígena".