Com parecer favorável, CPI da Coelba será instalada na próxima semana na Alba

Atualizado às 14h20

A CPI da Coelba obteve parecer favorável da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e será instalada na próxima semana, conforme publicação no Diário Oficial da Casa desta quinta-feira (18). A concessionária diz ter recebido a decisão com "surpresa", "serenidade" e "respeito".

Com base no aval jurídico, a presidência da Casa já deferiu o pedido do deputado Tum (PSC). Agora, caberá à Mesa Diretora adotar as providências para instalação da comissão. O caso é tema da reportagem de capa da nova edição do Jornal da Metrópole. A publicação mostra que, apesar do lucro nas cifras dos bilhões e monopólio no fornecimento de energia, a Coelba tem um histórico de apagões frequentes e lidera queixas no Procon. 

Diante do parecer favorável à CPI, parlamentares já se articulam para definir a composição do colegiado. O deputado Tum disse ter ligado para o presidente do Legislativo estadual, Adolfo Menezes (PSD), para alinhar o processo de formatação. “Também já mantive contato com os líderes da oposição, Sandro Régis (DEM), e da situação, Rosemberg Pinto (PT), para tratarmos dos nomes que farão parte da CPI e do meu pleito, que considero natural, pela relatoria da comissão”, disse Tum.

O deputado afirma que acompanha o que chama de "descaso" da Coelba há cerca dois anos e diz que tem estudado a situação da empresa a fundo

Protocolada com o apoio de 39 parlamentares (18 a mais que o mínimo necessário), a CPI poderá funcionar por até 180 dias e será composta por oito membros, dentre os quais cinco titulares e três suplentes.

Apresentado há 15 dias, o requerimento de Tum enfrentou resistência da Coelba, que tentou desmobilizar deputados e esvaziar a investigação. “Felizmente, a pressão da empresa não se mostrou maior que a insatisfação generalizada dos baianos”, disse Tum.

Com a iminente instalação do colegiado, o deputado também já esboça um plano de trabalho da CPI da Coelba, com a realização de oitivas de diretores da companhia, audiências públicas e estudo de documentos que serão solicitados à empresa, Procon, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outros órgãos públicos.

No comunicado enviado à imprensa após o deferimento do pedido da CPI, a Neoenergia Coelba afirma que "seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões. "A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida", afirmou no texto.

Leia a íntegra da nota divulgada pela Coelba:

"COMUNICADO À IMPRENSA

A Neoenergia Coelba recebe com serenidade e respeito a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões. A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida. Adicionalmente, a distribuidora terá a possibilidade de reafirmar os valores de honestidade, integridade e ética que sempre pautaram a sua atuação. A Neoenergia Coelba reitera o compromisso com a sociedade e espera participar de discussões propositivas no sentido de melhorar seus serviços e atender as expectativas dos seus clientes."