Senado quer viabilizar novo código eleitoral em 2022 e barrar volta das coligações

Líderes partidários e do governo articulam acordo para que seja possível votar o novo código eleitoral no Senado a tempo de valer para as eleições de 2022. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Para que isso aconteça, o projeto tem que ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até o início de outubro deste ano. Isso porque mudanças que afetam o processo eleitoral precisam respeitar o princípio da anualidade, e o primeiro turno das eleições ocorre no dia 2 de outubro de 2022.

O projeto, cujo texto-base já foi aprovado, deve ter a sua votação concluída pela Câmara dos Deputados nesta semana. No Senado, a tarefa é difícil. Alguns grupos resistem e avaliam que deve haver "aperfeiçoamentos", e não "grandes reformas" de última hora.

Um dos pontos da tentativa de acordo é a Casa barrar a volta das coligações, tema que, desde que foi aprovado pelos deputados, gerou críticas de ala de senadores.

A retomada das coligações está dentro de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pelos deputados em meados de agosto. A previsão é que seja analisada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (15).