MP-BA deflagra operação em Ilhéus e Salvador contra sonegação de R$ 11 milhões em impostos

Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (31) pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Batizada de operação “Corações de Ferro”, a ação investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por um grupo empresarial que atua no setor de comércio atacadista de materiais de construção. Estima-se que o grupo tenha sonegado cerca de R$ 11 milhões em impostos. 

A operação cumpre dezoito mandados de busca e apreensão, sendo onze em Ilhéus e sete em Salvador. Além dos mandados, a Justiça determinou ainda o bloqueio dos bens do grupo empresarial e de seus sócios, ocultos e ostensivos, para garantir a recuperação dos valores sonegados. Segundo a investigação, as empresas teriam sonegado um valor estimado em mais de R$11 milhões em impostos, por meio de operações fraudulentas de aquisição de ferro como se fossem o consumidor final, quando, na verdade, o material era destinado à revenda. Além disso, as empresas eram erroneamente enquadradas no regime do Simples Nacional. 

As investigações revelaram ainda que os delitos dos envolvidos decorreriam da inclusão de pessoas sem capacidade econômico-financeira no quadro societário das diversas empresas criadas, na condição de “laranjas” ou “testas de ferro”, ou ainda mediante o uso de nomes e Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) falsos, para atuar na compra e venda de ferro para construção civil. O objetivo era sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e promover a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.

A operação é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia, além de outros órgãos da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública do Estado.