STF dá prazo de 10 dias para Cunha se defender sobre afastamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, deu um prazo de dez dias ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele se posicione sobre o pedido de afastamento do cargo feito em dezembro pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Cunha informou, por meio de sua assessoria, que ele ainda não foi notificado. A notificação só deverá ocorrer a partir da próxima quinta-feira (7), período em que os oficiais de Justiça retornam ao plantão do STF. O prazo de 10 dias para o presidente da Câmara responder será contato a partir do dia 1º de fevereiro, após o fim do recesso, que paralisa os prazos processuais.

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, pediu no último dia 16 de dezembro, o afastamento de Cunha do mandato e da presidência da Câmara sob o argumento de que ele vem usando o cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e as apurações do Conselho de Ética da Câmara, que analisa pedido de cassação de seu mandato. A PGR diz que a saída de Cunha é necessária para preservar as investigações contra o parlamentar.