Toffoli diz que descriminalização do aborto não será pautada em 2018

O ministro Dias Toffoli, novo presidente do Supremo Tribunal Federal, informou hoje (17) que a ação que trata da descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação não vai ser pautada em 2018.

O chefe da Corte ressaltou ainda que cabe ao Congresso Nacional enfrentar este "tipo de tema", que ele considera "polêmico". A questão foi posta no STF pelo PSOL, sob a relatoria pela ministra Rosa Weber.

Toffoli disse ainda ter o mesmo entendimento sobre o julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, que tem pedido de vista desde 2015.