Moraes dá 48h para defesa de Collor apresentar exames sobre Parkinson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Fernando Collor entregue, em até 48 horas, exames realizados entre 2019 e 2022 que apontem diagnóstico ou tratamento para Doença de Parkinson, além de exames de imagem recentes. A solicitação ocorre no contexto da execução da pena de 8 anos e 10 meses, que Collor cumpre desde sexta-feira (25), em Maceió.

O ministro aguarda os documentos médicos, incluindo prontuário e histórico clínico, para decidir se autoriza a conversão da prisão em regime fechado para domiciliar. Os advogados alegam que o ex-presidente, de 75 anos, apresenta problemas graves de saúde, como Parkinson, apneia do sono e transtorno bipolar, que exigiriam acompanhamento constante.

Apesar disso, Collor afirmou na audiência de custódia que não possui doenças nem faz uso de medicamentos. Ainda assim, o STF manteve a prisão por seis votos a quatro, seguindo o voto de Moraes, relator do processo, originado na Operação Lava Jato.

Votaram pela manutenção da prisão Flávio Dino, Fachin, Barroso, Cármen Lúcia e Toffoli. Já Fux, Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça foram contrários. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido por ter atuado como advogado na Lava Jato.