STF formaliza ação penal contra Bolsonaro e outros sete réus por trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados, apontados como integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado em 2022.

Mais cedo, foi publicado o acórdão da decisão da Primeira Turma do STF, que aceitou por unanimidade a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento ocorreu em 26 de março, e a publicação formaliza a decisão e dá início à fase de instrução do processo penal, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Além de Bolsonaro, viraram réus:  

• Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin)  
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)  
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)  
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)  
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)  
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)  
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)

Todos são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça ao patrimônio público. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Com o avanço do processo no STF, o julgamento do mérito pode ocorrer até o fim do ano, em tentativa de evitar contaminação pelo calendário eleitoral de 2026. Bolsonaro, declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, enfrenta pressão interna entre aliados sobre a definição de um novo nome para disputar a Presidência.

O ex-presidente esteve presente no STF no primeiro dia do julgamento, em 26 de março, mas acompanhou a sessão desta quarta-feira do gabinete do filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em rede social, afirmou que é alvo de um “teatro processual” para tirá-lo da disputa eleitoral.