STF mantém multa a Bolsonaro por violação eleitoral com “Lula Flix”

A maioria dos ministros da Primeira Turma do STF decidiu manter a multa de R$ 40 mil imposta pelo TSE ao ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação nas eleições de 2022. Bolsonaro foi condenado por impulsionar o portal “Lula Flix”, com conteúdo negativo sobre seu adversário Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante a sessão virtual, os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia formaram a maioria, rejeitando o recurso da defesa de Bolsonaro. O presidente do colegiado, Cristiano Zanin, se declarou impedido, e Luiz Fux ainda não votou.

O TSE entendeu que a campanha violou as regras de impulsionamento ao destacar material negativo sobre Lula em um site favorável a Bolsonaro, configurando uma burla às normas eleitorais. O impulsionamento é permitido apenas para conteúdo positivo do próprio candidato.

A defesa de Bolsonaro alegou que o conteúdo não foi gerado pela campanha, mas sim reportagens jornalísticas. O TSE, no entanto, manteve a multa, considerando a ação como uma infração à legislação eleitoral.