Moraes revoga decisão que proíbe Valdemar Costa Neto de ter contato com Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (11), todas as medidas cautelares impostas ao presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.

Com a determinação, Valdemar pode voltar a ter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusados ​​de envolvimento com uma tentativa de golpe de Estado.

A defesa tinha feito o pedido de revogação das medidas cautelares. No pedido, o advogado de Valdemar alegou que o ex-parlamentar não foi denunciado pela PGR. Desde fevereiro de 2024, o presidente do PL estava proibido de deixar o país e ter contato com todos os investigados pela Polícia Federal.

"Em relação ao requisito de restituição de bens, igualmente, assiste razão à Defesa, pois há ausência de interesse na manutenção da apreensão dos bens apreendidos em posse de Valdemar Costa Neto, pois a perícia e análise dos dados já realizados pela Polícia Federal e, conforme acima mencionado, não houve oferta de denúncia pela Procuradoria-Geral da República", afirmou Moraes na decisão.

Além de voltar a ter contato com os denunciados, Valdemar receberá novamente uma posse de R$ 53,7 mil, três relógios e dois celulares apreendidos durante uma fase de investigação pela Polícia Federal.