Moraes nega ampliar prazo para defesa de Braga Netto em denúncia de trama golpista

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou a prorrogação do prazo de resposta da defesa do ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Moraes é o relator na Corte do caso que trata da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma trama golpista.

O ministro já havia negado o pedido dos advogados de Braga Netto, mas eles entraram com um recurso. Novamente, Moraes negou a extensão de prazo e, dessa forma, a equipe tem até sexta-feira (7) para responder à denúncia.

Além disso, a defesa voltou a alegar não ter acesso a todos os documentos necessários. No entanto, o relator disse que os advogados já possuem “o amplo acesso aos elementos de prova já documentados, inclusive aos elementos de prova mencionados na denúncia”.

Moraes encaminhou os autos para a PGR se manifestar em até cinco dias.

A mesma situação ocorreu em relação à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), denunciado pela Procuradoria por tentativa de golpe de Estado. Os advogados pediram 83 dias para responder, tempo utilizado pela PGR para montar a denúncia.

Moraes negou e pediu manifestação da Procuradoria, que endossou a decisão de Moraes contra a ampliação, por inexistência de “previsão legal”.

Com isso, Bolsonaro tem até a noite desta quinta-feira (6) para responder à denúncia. A expectativa é que isso ocorra quando o ex-presidente voltar a Brasília, no fim do dia.