Após Zanin, ministro Flávio Dino também se diz apto de julgar Bolsonaro no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou não haver impedimentos para julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A defesa do ex-presidente solicitou que tanto Dino quanto o ministro Cristiano Zanin fossem declarados impedidos de atuar no caso. Dino ressaltou que não há qualquer motivo que o impeça de analisar tecnicamente os fatos envolvendo Bolsonaro, mencionando sua atuação em outros processos nos quais o ex-presidente foi parte ou interessado.

Além disso, destacou sua trajetória no STF, afirmando que já participou de milhares de julgamentos, sempre com compromisso institucional. A defesa de Bolsonaro sustenta que Dino não poderia julgar o caso, alegando um conflito de interesse devido a uma queixa-crime apresentada por ele contra o ex-presidente em 2021.

À época, Dino era governador do Maranhão e Bolsonaro o acusou de não acionar a Polícia Militar para reforçar a segurança durante sua visita ao estado. Em resposta a isso, Dino afirmou que “atos ou pronunciamentos feitos antes” de assumir a vaga como magistrado do STF “não se confundem com análises próprias de um juízo criminal”.

“Obviamente, uma ação judicial, relativa ao exercício de outro cargo, proposta há aproximadamente cinco anos, não tem a menor aptidão para revelar algum interesse pessoal no caso ora em análise”, escreveu.