PSOL leva ao STF ação contra Prefeitura de São Paulo por construção de muro na Cracolândia

Parlamentares do PSOL entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (16) contra a Prefeitura de São Paulo, contestando a construção de um muro na Cracolândia, no centro da cidade. A ação solicita a remoção da estrutura, localizada na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia, em até 24 horas.

O muro possui 40 metros de extensão e é feito de gradis metálicos. A iniciativa foi liderada pela deputada federal Professora Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador paulistano Celso Giannazi.

O caso foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que trata das diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, já em análise no STF. No documento, os parlamentares denunciam que a Prefeitura de São Paulo estaria descumprindo medidas cautelares estabelecidas pela ADPF.

“Ao erigir um muro que isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracolândia, a Municipalidade comete um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal, negando a dignidade humana e violando princípios basilares de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais”, afirmam os integrantes do PSOL.