Inquérito do golpe, caso Marielle, direitos digitais e trabalho: o que está no radar do STF em 2025

Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a ser palco de debates que prometem influenciar diretamente a vida dos brasileiros. Entre os temas previstos estão a responsabilização das redes sociais por conteúdos postados, o modelo de trabalho de aplicativos, e casos de grande repercussão, como o inquérito do golpe de Estado e o julgamento dos acusados de ordenar o assassinato de Marielle Franco.

Com os trabalhos retomados em fevereiro, o STF tem uma pauta cheia e variada. Um dos destaques será a análise sobre a responsabilidade das redes sociais em relação ao conteúdo publicado pelos usuários. A decisão pode estabelecer novas regras para plataformas digitais, abordando também a possibilidade de bloqueio de aplicativos que desrespeitem ordens judiciais.

Outro tema de grande impacto será o julgamento do recurso que discute o modelo de trabalho de aplicativos, como motoristas e entregadores, o que pode transformar as relações trabalhistas no setor. No âmbito da justiça criminal, o tribunal deve avançar no julgamento dos acusados de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e na análise do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, além de casos ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

Outros processos incluem a aplicação da Lei de Anistia a crimes permanentes, a validade da reforma da Previdência, a questão da violência policial – especialmente com a "ADPF das favelas" – e a regulamentação da revista íntima em presídios. Com temas que abrangem direitos digitais, justiça social e segurança pública, o STF se prepara para um ano de decisões que podem impactar profundamente o cenário político e social do Brasil.