STF pode rever anistia concedida a agentes da ditadura que ocultaram corpos

O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda rever a anistia para agentes da ditadura que ocultaram os corpos de pessoas mortas pelo regime militar. Neste domingo (15), o ministro Flávio Dino reconheceu a repercussão geral de um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a derrubada da Lei da Anistia para esse tipo de crime.

O recurso em questão trata do caso do tenente-coronel Lício Maciel. Ele foi acusado de matar e ocultar os corpos de opositores da ditadura entre 1960 e 1970, durante a Guerrilha do Araguaia.

Dino entende que a situação vai além deste caso e defende que sirva como jurisprudência para outros militares da ditadura que também tenham ocultado corpos. Com isso, a expectativa é que seja uma sessão em plenário virtual para que os outros ministros também se manifestem sobre a repercussão geral.